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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 12:45
Acusada de traficar 149,9 quilos de maconha tem negado relaxamento de prisão
Ao analisar o caso, o juiz indeferiu o pedido de relaxamento, afirmando inexistir dúvida acerca da configuração do flagrante delito
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:06
Pescador não convence TJ que poderia fumar 105 cigarros de maconha por dia
Com a quantia apreendida seria possível confeccionar 2100 cigarros, seria 1 a cada 15 minutos, sem parar para dormir
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 13:00
Órgão da ONU diz que Uruguai viola tratados internacionais com nova lei sobre maconha
Afirmação é do chefe da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes, que não pode estabelecer sanções
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:18
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 18:24
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:17
Preso em flagrante com mais de uma tonelada de maconha tem pedido de liberdade negado
A prisão foi convertida em preventiva em outubro de 2017.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:20
Flagrado com maconha, torcedor fica proibido de ir a estádio por 2 jogos
Além de não poder comparecer aos dois próximos jogos, jovem também deverá pagar R$ 200 reais à instituição catarinense
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 09:51
1ª Turma: flagrado com 1 grama de maconha, ex-soldado do Exército permanecerá preso
Condenado à pena de um ano em regime inicial aberto, ele foi processado porque, enquanto prestava serviço militar, foi encontrado com 1 grama de maconha.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 15:01
Anvisa aprova proposta que pode liberar cultivo de maconha para uso medicinal
Texto passará ainda por consulta pública e nova votação; plantar em casa seguirá proibido.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 13:05
Motorista que dirigia e fumava maconha ao mesmo tempo responderá penalmente
fumava maconha enquanto dirigia, além de sua confissão. Para o relator, o crime é de perigo abstrato
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:00
1ª Câmara Criminal mantém preso acusado de transportar 840 kg de maconha
O HC foi impetrado pela defesa do acusado, sob a alegação de estar sofrendo constrangimento legal
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 16:10
Justiça do Rio de Janeiro permite que casal cultive maconha para tratamento da filha
A finalidade da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) é combater o tráfico de narcóticos, e não impedir
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:32
Justiça decreta preventiva de homem preso com 13 quilos de maconha e 3 armas furtadas
Após fugir dos policiais militares, o acusado voltou à casa e confirmou a propriedade dos bens apreendidos
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 12:04
Mantida prisão preventiva de homem condenado por guardar mais de 1,5 tonelada de maconha
O mérito do habeas corpus, de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, será julgado pela Quinta Turma após as férias forenses.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:30
Uso de remédio feito de derivado da maconha pode ser autorizado no Brasil
Caso venha a ser aprovada sua reclassificação no Brasil, o canabidiol passará à categoria dos medicamentos vendidos com receita controlada
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 14:33
TJ confirma pena a traficante preso com 6kg de maconha no sul da Ilha
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 16:17
Jovem condenado por cultivar maconha em casa recorre ao STF para que possa recorrer em liberdade
Além disso, em razão da abstinência de droga, o advogado revela que seu cliente já teria tentado suicídio na prisão.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:45
Cerca de 2 mil se manifestam pela legalização da maconha em frente ao Congresso
comercialização da Cannabis sativa, seus derivados e subprodutos, além de criar o Conselho Nacional
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 07:03
Recurso mal fundamentado da União garante a idosos terras em que foi plantada maconha
Assim, no STJ, não foi avaliada a história em si, pois a análise se restringiu a verificar se o
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 10:34
Negada liminar em habeas corpus a homem flagrado com plantação de maconha em apartamento
O homem foi condenado a 5 anos e dez meses de reclusão após ser flagrado com plantação de maconha dentro de casa.